Direito Médico

cirurgiao-plastico
decisões judiciais, Direito Médico, Luiz Fernando Ribas 0

Atuar como cirurgião plástico no Brasil tornou-se uma dor de cabeça. E o erro médico para este profissional da medicina tem uma peso jurídico ainda maior. Quero compartilhar com você esse breve texto, para indicar o tipo de risco jurídico a que está sujeito o cirurgião plástico. Ao final, trago um link com uma importante e paradigmática decisão do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), que vale a pena a leitura. Além de poder responder pelo dano moral e patrimonial, como qualquer outro Continue→

medicina-e-pessoas-trangêneras-2
Direito Médico, Luiz Fernando Ribas 0

Recentemente, um profissional da saúde, juntamente com a instituição médica, foram processados por uma paciente transgênero, sob a alegação de não ter sido atendida em razão da sua condição de gênero. Devido a um processo de mudança de nome e uma cirurgia para adequação social, a paciente adotou um nome social. Em virtude de realizar a utilização de medicamentos hormonais sem prescrição médica, a paciente trangênero procurou a instituição para realização de exames para verificação de seu estado de saúde, como exames de sangue e Continue→