Luciana Lara

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Licitações, Luciana Lara, Sérgio Merola 0

Por Luciana Lara Sena Lima e Sérgio Merola Imagine a situação: uma empresa ganha um processo de licitação com o poder público, na modalidade pregão. Vencida esta etapa, a empresa começa a se preparar para prestar o serviço objeto do contrato administrativo. Para a empresa, isso envolve assumir várias despesas: contratação de pessoal, aquisição de equipamentos, investimento em infraestrutura, dentre outras. Contudo, no meio da correria, o dono da empresa recebe uma péssima notícia: o contrato da licitação foi rescindido pelo gestor público responsável. Descobre-se, Continue→

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decisões judiciais, Luciana Lara, Servidor 0

Uma assistente administrativa da Polícia Civil do Estado do Tocantins foi indenizada em R$ 129.616,19 por desvio de função. De acordo com a servidora, em seu testemunho no processo judicial, após ter entrado em exercício, ela exerceu as funções que lhe eram atribuídas pelo cargo em que foi aprovada: assistente administrativa. Contudo, após apenas 5 dias, passou a exercer as atribuições de Escrivã Ad Hoc, devido à ausência de escrivães de Polícia Civil em toda a circunscrição da delegacia regional, que abrange vários municípios do Continue→

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Licitações, Luciana Lara 0

Por Luciana Lara Sena Lima e Sérgio Merola O ano de 2016 foi um dos mais difíceis para o empresário brasileiro. Nesse ano, tivemos um recorde de empresas que solicitaram recuperação judicial. Hoje, em 2019, muitos ainda lutam para aumentar suas vendas e salvar suas empresas, para que elas voltem a ser sólidas e superar o traumático período de crise. Enquanto a crise não passa, a saída é procurar alternativas para aumentar o faturamento. Uma das opções que tem chamado a atenção de empresas dos Continue→

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Análise de Legislação e Jurisprudência, Licitações, Luciana Lara 0

Quando uma empresa participa de um procedimento licitatório com o Poder Público, é fundamental que elas estejam atentas a algumas formalidades. Sabemos que, na prática, muitas empresas ignoram essas formalidades, como se elas não fossem importantes no processo de contratação com o Poder Público. Ocorre que, a não observância dessas formalidades, previstas tanto na Lei, quanto nos instrumentos convocatórios, pode acarretar a desclassificação do processo licitatório. Neste artigo, vamos tratar de uma nova exigência legal feita às empresas com relação à proteção do meio ambiente. Continue→