Defesa em Processo Administrativo Disciplinar

Evite abusos por parte da comissão e não seja punido injustamente.

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O Processo Administrativo Disciplinar pode causar a demissão do servidor público, mesmo quando ele já é estável!

Ao longo dos últimos 8 anos, presenciei centenas de servidores públicos sendo demitidos, injusta e ilegalmente, por confiarem em sua estabilidade.

Essa confiança exagerada na estabilidade faz com que muitos agentes públicos negligenciem um PAD ou mesmo uma Sindicância Administrativa e, com isso, não se preocupam em fazer uma defesa estratégica, o que acaba gerando uma pena desproporcional e irregular.

O que eu falo no vídeo acima é a mais pura verdade quando o assunto é Processo Administrativo Disciplinar: O PAD É UMA GUERRA! E justamente por ser uma guerra, precisa ser combatida de frente.

Portanto, se você está respondendo a um PAD ou a uma Sindicância, todo o cuidado é pouco. Defenda-se corretamente, exercendo o seu direito ao contraditório e à ampla defesa, e evite penas arbitrárias.

Conte com nossa equipe de advogados especializados em Processos Administrativos Disciplinares e não coloque em risco o seu cargo público pelo qual você tanto batalhou.

Casos do nosso escritório que foram destaque na mídia

Quem vai te defender

Sérgio Merola

Sérgio Merola é advogado especialista em Direito Público, credenciado do Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Associação dos Auditores de Tributos Municipais de São José dos Campos-SP e de outras entidades importantes da Administração Pública, com foco na defesa de Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias Administrativas e Improbidade.

 

É fundador da Sérgio Merola Advogados, escritório com atuação nacional e sedes em São Paulo, Goiânia e Brasília. É professor de Direito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar em cursos práticos de Processo Administrativo Disciplinar para servidores públicos, e autor de mais de 500 artigos jurídicos sobre PAD e concursos públicos.

Veja o que nossos clientes dizem

Excelência em atendimento – avaliação 5 estrelas no google

Perguntas frequentes

Dr. Sérgio Merola pode me representar em qualquer lugar do Brasil?

Sim, nossa atuação é nacional. Além de ter sedes em Goiânia, São Paulo e Brasília, desde a pandemia a maioria dos processos disciplinares são eletrônicos e as audiências ocorrem por videoconferência, possibilitando nossa atuação em todo o país. Também possuímos uma rede credenciada de advogados correspondentes para fazer audiências presenciais, quando a Comissão não acata o pedido de audiência remota, o que quase nunca acontece.

Preciso contratar advogado para me defender na Sindicância Administrativa ou IPS (Investigação Preliminar Sumária)?

Apesar de serem procedimentos preliminares de investigação, muitas comissões abusam de suas prerrogativas durante o IPS ou Sindicância Administrativa, gerando provas ilícitas e prejudiciais ao servidor investigado, o que pode complicar a defesa na hora do PAD. Por isso, é de suma importância ter uma equipe técnica e capacitada para evitar arbitrariedades nos procedimentos investigatórios.

Já fui demitido. É possível anular a pena de demissão na justiça?

Como é uma dúvida bastante comum, escrevi um artigo sobre isso. Recomendo a leitura para entender suas chances de anular a pena de demissão:

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/quais-as-chances-de-se-anular-a-demissao-de-um-servidor-publico-na-justica/1503433796

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