Sérgio Merola

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Análise de Legislação e Jurisprudência, Concurso Público, Sérgio Merola 0

Muitos concursos públicos, principalmente os da área de segurança, possuem uma fase destinada à avaliação física do candidato. Normalmente, essa fase é composta por testes de corrida, natação, barra e impulsão. Apesar de ser uma parte importante dos concursos, que exige uma boa preparação, o índice de reprovação em TAF’s chega, em média, a 40% dos candidatos. Dentre os eliminados no TAF, temos dois grupos que se destacam: aqueles que negligenciaram a preparação física e ficaram muito longe de conseguir os índices de aprovação; aqueles Continue→

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Análise de Legislação e Jurisprudência, Sérgio Merola, Servidor 0

O Poder Público pode fazer desconto compulsório na folha de servidor aposentado que recebia proventos superiores ao realmente devido? Muitos servidores públicos, quando se aposentam, sofrem uma queda em seus rendimentos. E isso pode ocorrer por vários motivos. Pode ser pelo tipo de aposentadoria escolhido, ou pelo valor e tempo que o aposentado contribuiu, pelas regras específicas do regime jurídico aplicado ao servidor, dentre outros. Mas, é possível que, ao definir o valor da aposentadoria do servidor, o órgão responsável pelos cálculos dos proventos acabe Continue→