Sérgio Merola

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Direito Público, Sérgio Merola, Servidor 0

Aqui no escritório, temos visto muitos casos de servidores (principalmente os mais jovens) que passam em algum concurso e não conseguem ser aprovados no estágio probatório. Parece difícil de acreditar, mas acontece (e não é pouco). E o mais curioso: geralmente, são profissionais brilhantes, com muito potencial profissional. Antes de julgar que estou sugerindo aos servidores para serem preguiçosos e negligentes com suas funções, leia o artigo até o final. Vou te mostrar porque você deve fazer apenas o feijão com arroz (o básico), para Continue→

Concurso Público, Sérgio Merola 0

Passar em um concurso público é o sonho de milhares de brasileiros, que se dedicam aos estudos por anos, até conquistar o tão sonhado cargo. Os concursos públicos chegaram a um nível de dificuldade tal que, para passar, os concurseiros precisam se dedicar com exclusividade, estudar com disciplina acima da média, bem como se planejarem e usarem das mais variadas estratégias de aprovação. Uma outra exigência que se tem feito aos candidatos de concurso público é deter o conhecimento jurídico mínimo para não ter problemas Continue→

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Direito Público, Sérgio Merola, Servidor 0

Esse é um problema que não pode mais ser varrido para debaixo do tapete: transtorno psicológico no serviço público. Se você é servidor público, é bem provável que já passou por isto, ou conhece algum colega de trabalho que tenha sido afastado por algum tipo de problema psicológico. Os números não me deixam mentir: em 2017, segundo relatório da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF, 22,6% dos afastamentos no Governo do Distrito Federal foram ocasionados por doenças como ansiedade, depressão, estresse grave, entre Continue→

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Direito Público, Sérgio Merola, Servidor 0

Se você é servidor público, com certeza já ouviu falar em remoção, não é verdade? No Estatuto do Servidor Público Federal, o instituto da remoção está previsto no artigo 36 (Lei nº 8.112/90). Obs.: a maioria dos Estatutos de servidores Estaduais e Municipais copiam, na integralidade, o instituto da remoção, previsto na Lei 8.112/90 Art. 36.  Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Parágrafo único. Para fins do disposto neste Continue→

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PAD, Sérgio Merola, Servidor 0

No meu último artigo sobre PAD (Processo Administrativo Disciplinar), eu comentei que as coisas não estão boas na Administração Pública. Falei sobre o Assédio Moral que se transforma em PAD nas repartições públicas. Se você ainda não leu, dê uma olhada aqui: clique aqui. Foi-se a época em que o servidor público vivia no melhor estilo “sombra e água fresca”. Há muito tempo, por sinal. Quem é servidor hoje, sabe o que o volume de trabalho aumentou, bem como a pressão da produtividade (metas impostas Continue→

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Análise de Legislação e Jurisprudência, decisões judiciais, Notícias, Sérgio Merola 0

O STF mudou seu entendimento, e decidiu que servidor público não pode acumular aposentadoria com salário do mesmo cargo. O acúmulo de aposentadoria do regime geral de Previdência com o salário da mesma função e cargo que deram origem ao benefício previdenciário foi questionado num recurso da prefeitura de Santa Cruz do Sul. O acúmulo tem sido aceito pelo Supremo, contudo, o Ministro Alexandre de Morais destacou que o caso particular de Santa Cruz do Sul traz aspectos que tornam o acúmulo inconstitucional. Para o Continue→

Causas do escritório, decisões judiciais, Sérgio Merola 0

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância, garantindo a vaga de candidato ao cargo de Agente Penitenciário, que havia sido reprovado no teste de aptidão física (TAF). Na prova de corrida de 50 metros, o candidato ultrapassou meros 10 centésimos de segundo do limite estabelecido no edital. O acórdão do TJ-SP destacou a irrazoabilidade e desproporcionalidade do TAF, uma vez que não foi comprovado a compatibilidade entre a exigência feita na prova física e as atribuições inerentes ao cargo. CONCURSO Continue→

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Causas do escritório, decisões judiciais, isenção de imposto de renda, Sérgio Merola 1

Decisão foi concedida mesmo sem perícia oficial e sem pedido na via administrativa Um servidor público ativo, do Estado do Amazonas, acometido da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV), conseguiu, na justiça, a suspensão imediata do imposto de renda em seu contracheque, com base na Lei 7.713/88. O juiz Marco Antônio Pinto da Costa (Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual do Tribunal de Justiça do Amazonas) concedeu a liminar, entendendo que o benefício dado pela Lei, que no texto só abrange servidores aposentados, também deve se estender aos da Continue→

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PAD, Sérgio Merola, Servidor 1

Eu não sei o que está acontecendo dentro das repartições públicas em nosso país, mas sei que a coisa não está boa. Toda semana chega algo novo aqui no escritório, que me faz refletir: até onde vai a maldade do ser humano? Vou me explicar! Se você já leu algum artigo meu, sabe que temos uma atuação densa em PAD’s – Processo Administrativo Disciplinar. O que está por trás do PAD persecutório O PAD tem uma função importante na Administração Pública. Ele é o instrumento Continue→

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decisões judiciais, Direito Público, PAD, Sérgio Merola, Servidor 0

O Tribunal de Justiça de Goiás enviou, para a Assembléia Legislativa, projeto de lei que regulamenta a instauração, condução e julgamento de Processos Administrativos contra notários e registradores. A proposta enfrenta tema espinhoso, impondo responsabilidade pessoal aos cartorários ou seus prepostos por infrações disciplinares cometidas. A competência para instaurar sindicâncias e PADs contra cartorários será do juiz titular da comarca do cartório.  Em caso de irregularidades, o magistrado terá a prerrogativa de suspender atividades cartorárias, nomeando interventor e definindo sua remuneração. Também será possível determinar, Continue→