Sérgio Merola

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Direito Administrativo, PAD, Sérgio Merola, Servidor Público 0

Meu nome é João* e trabalhei trabalhei no serviço público por 28 anos.  Faltava pouco tempo para eu me aposentar e curtir a minha família e dar mais atenção aos meus filhos. Eu não via a hora de poder voltar para a minha cidade, depois de quase três décadas praticamente vivendo em aeroporto. Eu sei que mudar para longe teria este custo. São mais de 1.200 km entre meu trabalho e onde minha família vive, há 4 gerações. Mas, eu fui em busca de um Continue→

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Causas do escritório, Concurso Público, decisões judiciais, Direito Administrativo, Sérgio Merola 0

Atualmente, existem mais de 90 servidores comissionados, em desvio de função, exercendo a atividade de Policial Legislativo na instituição. Dr. Wilton Müller Salomão, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, concedeu, hoje, uma liminar, garantindo a nomeação dos aprovados.  De acordo com a decisão do juiz, os aprovados dentro do número de vagas possuem direito subjetivo à nomeação, conforme posição do próprio STF (Supremo Tribunal Federal) – decisão do recurso repetitivo (RE 837.311/PI). Sérgio Merola, advogado dos candidatos aprovados, explica que, “não faz Continue→

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Causas do escritório, Concurso Público, decisões judiciais, Sérgio Merola 0

Uma professora aposentada do Estado de São Paulo conseguiu reverter sua eliminação no concurso para Diretora em uma escola pública, depois de ter sido reprovada na perícia médica. Ela foi eliminada do concurso, devido a um histórico de licenças psiquiátricas, sendo considerada inapta para assumir o cargo de Direção. Contudo, ela conseguiu, na Justiça, anular o ato que a eliminou, garantindo a nomeação e posse no cargo de Diretora. Entendendo o caso A professora aposentada pelo Estado de São Paulo prestou concurso público para o Continue→

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Direito Administrativo, PAD, Sérgio Merola, Servidor Público, Vídeo 0

Servidor Público: grave sua perícia ou perca seu emprego! Não é a primeira vez que eu vou te falar que existe alguma coisa muito esquisita acontecendo na Administração Pública. Se você já leu algum artigo meu, sabe do que eu estou falando. Parece que a coisa só piora, dia após dia. E eu vou te explicar o porquê desse título. Por que do “grave sua perícia”? Ontem chegou uma demanda aqui no escritório que me fez refletir bastante sobre as injustiças que muitos servidores públicos Continue→

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Causas do escritório, Direito do consumidor, Imóveis, Notícias, Sérgio Merola 0

Um professor universitário, demitido recentemente, conseguiu, na Justiça, o direito de rescindir o contrato com uma loteadora, por estar desempregado. Ele havia comprado um lote, no Jardins Capri, em Senador Canedo-GO, que só seria entregue em 2022. Contudo, por ter perdido seu emprego, procurou a loteadora para tentar fazer o distrato, buscando receber parte dos valores que já havia pago. A devolução de parte dos valores pagos é garantida pela Lei do Distrato (Lei nº 13.786, de 27/12/2018) e pelo Código de Defesa do Consumidor, Continue→

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Causas do escritório, decisões judiciais, Isenção do Imposto de Renda, Sérgio Merola 0

Um servidor público federal, de Manaus, conseguiu, na Justiça Federal de Brasília, uma liminar para ser isento do desconto do imposto de renda em sua folha de pagamento. O servidor, portador de câncer, fez o pedido com base na Lei 7.713/88, que prevê o benefício somente para aposentados.  Não existe previsão legal para isenção de imposto de renda de servidores da ativa, mesmo acometidos com câncer. Sérgio Merola, advogado do servidor, explicou que, em 1988, quando a lei da isenção foi publicada, era comum que Continue→

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Direito Administrativo, PAD, Sérgio Merola, Servidor Público 0

Esses dias, eu escrevi um artigo sobre PAD, que deu mais de 9 mil acessos, em pouco mais de 24 horas. Muitos servidores e membros de comissão se identificaram com as situações que relatei no artigo. Se você ainda não leu este artigo, recomendo que você leia ele primeiro: A pena de demissão no PAD é, muitas vezes, desproporcional O problema da súmula do STF que desobriga a presença do Advogado nos PADs Um dos comentários nesse artigo me chamou muita atenção. Quem já me Continue→

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O PAD – Processo Administrativo Disciplinar – é um dos processos mais complicados de serem conduzidos no serviço público. Não é à toa que ele gera muita dor de cabeça, não só para quem está sendo processado, mas também para a comissão responsável pela sua condução. Compartilho o caso de um servidor de uma instituição federal de ensino superior, professor com mais de 20 anos de carreira. Figura polêmica por seus posicionamentos políticos, nunca se alinhou à maioria do departamento. E fazia questão de sempre Continue→

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Sérgio Merola, Servidor Público 0

Aqui no escritório, temos visto muitos casos de servidores (principalmente os mais jovens) que passam em algum concurso e não conseguem ser aprovados no estágio probatório. Parece difícil de acreditar, mas acontece (e não é pouco). E o mais curioso: geralmente, são profissionais brilhantes, com muito potencial profissional. Antes de julgar que estou sugerindo aos servidores para serem preguiçosos e negligentes com suas funções, leia o artigo até o final. Vou te mostrar porque você deve fazer apenas o feijão com arroz (o básico), para Continue→

Concurso Público, Sérgio Merola 0

Passar em um concurso público é o sonho de milhares de brasileiros, que se dedicam aos estudos por anos, até conquistar o tão sonhado cargo. Os concursos públicos chegaram a um nível de dificuldade tal que, para passar, os concurseiros precisam se dedicar com exclusividade, estudar com disciplina acima da média, bem como se planejarem e usarem das mais variadas estratégias de aprovação. Uma outra exigência que se tem feito aos candidatos de concurso público é deter o conhecimento jurídico mínimo para não ter problemas Continue→