Servidor

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Direito Público, Sérgio Merola, Servidor 0

Aqui no escritório, temos visto muitos casos de servidores (principalmente os mais jovens) que passam em algum concurso e não conseguem ser aprovados no estágio probatório. Parece difícil de acreditar, mas acontece (e não é pouco). E o mais curioso: geralmente, são profissionais brilhantes, com muito potencial profissional. Antes de julgar que estou sugerindo aos servidores para serem preguiçosos e negligentes com suas funções, leia o artigo até o final. Vou te mostrar porque você deve fazer apenas o feijão com arroz (o básico), para Continue→

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Direito Público, Sérgio Merola, Servidor 0

Esse é um problema que não pode mais ser varrido para debaixo do tapete: transtorno psicológico no serviço público. Se você é servidor público, é bem provável que já passou por isto, ou conhece algum colega de trabalho que tenha sido afastado por algum tipo de problema psicológico. Os números não me deixam mentir: em 2017, segundo relatório da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF, 22,6% dos afastamentos no Governo do Distrito Federal foram ocasionados por doenças como ansiedade, depressão, estresse grave, entre Continue→

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Direito Público, Sérgio Merola, Servidor 0

Se você é servidor público, com certeza já ouviu falar em remoção, não é verdade? No Estatuto do Servidor Público Federal, o instituto da remoção está previsto no artigo 36 (Lei nº 8.112/90). Obs.: a maioria dos Estatutos de servidores Estaduais e Municipais copiam, na integralidade, o instituto da remoção, previsto na Lei 8.112/90 Art. 36.  Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Parágrafo único. Para fins do disposto neste Continue→

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PAD, Sérgio Merola, Servidor 0

No meu último artigo sobre PAD (Processo Administrativo Disciplinar), eu comentei que as coisas não estão boas na Administração Pública. Falei sobre o Assédio Moral que se transforma em PAD nas repartições públicas. Se você ainda não leu, dê uma olhada aqui: clique aqui. Foi-se a época em que o servidor público vivia no melhor estilo “sombra e água fresca”. Há muito tempo, por sinal. Quem é servidor hoje, sabe o que o volume de trabalho aumentou, bem como a pressão da produtividade (metas impostas Continue→

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PAD, Sérgio Merola, Servidor 1

Eu não sei o que está acontecendo dentro das repartições públicas em nosso país, mas sei que a coisa não está boa. Toda semana chega algo novo aqui no escritório, que me faz refletir: até onde vai a maldade do ser humano? Vou me explicar! Se você já leu algum artigo meu, sabe que temos uma atuação densa em PAD’s – Processo Administrativo Disciplinar. O que está por trás do PAD persecutório O PAD tem uma função importante na Administração Pública. Ele é o instrumento Continue→

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decisões judiciais, Direito Público, PAD, Sérgio Merola, Servidor 0

O Tribunal de Justiça de Goiás enviou, para a Assembléia Legislativa, projeto de lei que regulamenta a instauração, condução e julgamento de Processos Administrativos contra notários e registradores. A proposta enfrenta tema espinhoso, impondo responsabilidade pessoal aos cartorários ou seus prepostos por infrações disciplinares cometidas. A competência para instaurar sindicâncias e PADs contra cartorários será do juiz titular da comarca do cartório.  Em caso de irregularidades, o magistrado terá a prerrogativa de suspender atividades cartorárias, nomeando interventor e definindo sua remuneração. Também será possível determinar, Continue→

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Causas do escritório, decisões judiciais, Sérgio Merola, Servidor 0

Vinte servidores de Cachoeira de Goiás, dentre eles um vereador, que também é servidor do município, garantiram, na justiça, um aumento que foi concedido no período eleitoral de 2016, e que tinha sido anulado em 2017, quando iniciou o mandato do novo prefeito. Entenda o caso O prefeito anterior de Cachoeira de Goiás (2013-2016) editou uma lei, no começo de 2014, reestruturando o plano de cargos e salários dos servidores municipais. Contudo, apesar de já ter sido editada a lei em 2014, cada servidor só Continue→

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Notícias, Sérgio Merola, Servidor 0

A Assembléia Legislativa aprovou uma alteração na Lei Orgânica da Polícia Civil de Goiás, que prevê o reaproveitamento dos ocupantes dos cargos, já extintos, de agente policial, agente auxiliar policial e escrevente policial. Os ocupantes destes cargos serão imediatamente reaproveitados no cargo de agente de polícia. Para fins de reaproveitamento no novo cargo, será observado a antiguidade na carreira. A proposta também prevê o estabelecimento de paridade dos inativos com os ativos. Sendo assim, inativos nos cargos de agentes policiais, agentes comissários de polícia e Continue→

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decisões judiciais, Direito Público, PAD, Sérgio Merola, Servidor 1

Servidor público pode gravar conversa com seu superior hierárquico no celular, com o intuito de se proteger em eventual processo administrativo contra ele? Esse tipo de gravação, sem que o superior hierárquico saiba, é permitida por Lei? Pode o servidor ser demitido por esse motivo? No entender do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 15ª Região), não é cabível a demissão do empregado público nesta situação. Em recente decisão, o Tribunal reconheceu a nulidade da dispensa de um guarda municipal que gravou uma conversa com seu Continue→

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Concurso Público, decisões judiciais, Notícias, Sérgio Merola, Servidor 0

E se a Administração Pública passasse a exigir um exame admissional diferenciado para candidatas do sexo feminino aprovadas em concursos públicos? E se esse exame, além de diferenciado, exigisse um procedimento médico invasivo? É exatamente isso que a Secretaria de Gestão e Planejamento do Estado de São Paulo passou a exigir, com a Resolução SPG 18/2015, dispondo sobre exames médicos admissionais para cargos públicos efetivos. Os exames, realizados pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, deu o que falar, e foi objeto Continue→