Garanta sua proteção jurídica através de uma defesa técnica, evitando a aplicação de uma pena ilegal ou desproporcional.
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Ao longo dos últimos 10 anos, presenciei centenas de servidores públicos sendo demitidos, injusta e ilegalmente, por confiarem em sua estabilidade.
Essa confiança exagerada na estabilidade faz com que muitos agentes públicos negligenciem um PAD ou mesmo uma Sindicância Administrativa e, com isso, não se preocupam em fazer uma defesa estratégica, o que acaba gerando uma pena desproporcional e irregular.
Portanto, se você está respondendo a um PAD ou a uma Sindicância, todo o cuidado é pouco. Defenda-se corretamente, exercendo o seu direito ao contraditório e à ampla defesa, e evite penas arbitrárias.
Conte com nossa equipe de advogados especializados em Processos Administrativos Disciplinares e não coloque em risco o seu cargo público pelo qual você tanto batalhou.
Sérgio Merola é advogado especialista em Direito Público, credenciado do Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Associação dos Auditores de Tributos Municipais de São José dos Campos-SP e de outras entidades importantes da Administração Pública, com foco na defesa de Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias Administrativas e Improbidade.
É fundador da Sérgio Merola Advogados, escritório com atuação nacional e sedes em São Paulo, Goiânia e Brasília. É professor de Direito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar em cursos práticos de Processo Administrativo Disciplinar para servidores públicos, e autor de mais de 500 artigos jurídicos sobre PAD e concursos públicos.
Excelência em atendimento - avaliação 5 estrelas no google
Sim, nossa atuação é nacional. Além de ter sedes em Goiânia, São Paulo e Brasília, desde a pandemia a maioria dos processos disciplinares são eletrônicos e as audiências ocorrem por videoconferência, possibilitando nossa atuação em todo o país. Também possuímos uma rede credenciada de advogados correspondentes para fazer audiências presenciais, quando a Comissão não acata o pedido de audiência remota, o que quase nunca acontece.
Apesar de serem procedimentos preliminares de investigação, muitas comissões abusam de suas prerrogativas durante o IPS ou Sindicância Administrativa, gerando provas ilícitas e prejudiciais ao servidor investigado, o que pode complicar a defesa na hora do PAD. Por isso, é de suma importância ter uma equipe técnica e capacitada para evitar arbitrariedades nos procedimentos investigatórios.
Como é uma dúvida bastante comum, escrevi um artigo sobre isso. Recomendo a leitura para entender suas chances de anular a pena de demissão:
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