Descubra como uma defesa do PAD de verdade pode salvar seu cargo e garantir sua paz. Dicas práticas para servidores em processo disciplinar.
Domingo à tarde. Sol a pino lá fora, sombra e silêncio aqui dentro. Estou na mesa do escritório, organizando minha semana com uma xícara de café e o notebook aberto.
Pensei em escrever sobre cotas em concursos públicos, sobre os desafios da advocacia, sobre a lentidão do judiciário. Mas não. Hoje eu quero falar com você, servidor público que está com um PAD batendo à porta.
Talvez ele já tenha entrado. Talvez já esteja sentado à sua frente, espalhando papéis e acusações sobre a sua mesa. Talvez você esteja tentando entender por onde começa uma defesa. Pois bem, me permita ser direto: existem coisas que uma defesa no PAD não pode deixar de ter.
E eu não estou falando isso como quem repete fórmulas. Estou falando como quem já viu o estrago que uma defesa mal feita pode causar.
Então, vamos por partes.
1. Conte a história como ela realmente aconteceu
Imagine que você está prestes a ser julgado. Só que quem vai decidir sua vida leu apenas pedaços soltos do que aconteceu. Leu o que interessa à acusação, o que coube nos autos, o que foi dito sem contexto. Sabe o que você precisa fazer? Contar a sua história.
Mas, veja bem, contar não é transcrever o processo. É narrar os fatos com começo, meio e fim. É mostrar o que aconteceu, quando aconteceu, quem estava lá. É destacar as provas que jogam a seu favor. É mostrar as falhas da comissão. É olhar para o processo com a lente da verdade e da justiça. E, se houver alguma irregularidade, meu amigo, essa é a hora de bater na mesa.
2. Responda a tudo. Eu disse: tudo.
Vou te contar um segredo que não é tão segredo assim: quem cala consente. Se você não rebate uma acusação, ela pode se tornar verdade no papel — e no papel a verdade pesa. Depois, lá na Justiça, o juiz não vai discutir o mérito. Vai olhar se o processo foi legal. E o que é legal? É ter tido a chance de se defender.
Então, defenda-se. Pegue cada acusação e responda. Com fatos, com lógica, com base jurídica. Mostre que a pena proposta é desproporcional. Lembre-se do princípio da razoabilidade. Ele não é poesia jurídica. Ele é um escudo.
Certa vez, li no Carvalho Filho que “a razoabilidade exige congruência entre fatos e decisões”. Grifei. Hoje, repito.
3. Traga a jurisprudência para a sua mesa
Você já viu um jogo virar porque alguém lembrou de uma partida antiga? Pois é. A jurisprudência faz isso. Ela diz: “isso já foi julgado, e foi assim que decidiram”. E, quando você apresenta um caso parecido com o seu que teve decisão mais branda, a comissão precisa justificar se quiser te punir com mais rigor.
Aliás, se ignorarem a jurisprudência, cometem erro grosseiro. E, segundo o artigo 28 da LINDB, erro grosseiro pode ser responsabilizado.
Ou seja, jurisprudência não é luxo de advogado. É dever de quem quer ser levado a sério.
4. E se tudo der errado, peça o mínimo
Sim, o objetivo é a absolvição. Mas, se não der, que não venha a demissão.
A advertência, a suspensão… são ruins? São. Mas são reversíveis. São temporárias. A demissão, meu caro, é, quase sempre, definitiva.
Por isso, peça também a pena mais branda. Porque as leis sobre PAD são omissas e as transgressões, genéricas. Existe margem. Use-a.
No fim das contas, a melhor defesa é ter um bom advogado. Mas se você está sozinho, que ao menos não esteja despreparado.
Ah, e lembre-se: a defesa começa antes da folha. Começa na atitude. Na fé. Na coragem de quem sabe que, mesmo contra a máquina, ainda resta a palavra.
E a palavra, quando bem escrita, pode salvar o cargo. E, mais do que isso, pode salvar a paz.
Boa semana, bom café e que a justiça seja sua aliada.
Um abraço,
Sérgio Merola.
Conheça a importância de um advogado na defesa de PAD.
