
Servidor público demitido em PAD pode ser reintegrado?
Sim. Um servidor público demitido após Processo Administrativo Disciplinar pode ser reintegrado ao cargo se o ato de demissão for
ARTIGO EM ALTA

Sim. Um servidor público demitido após Processo Administrativo Disciplinar pode ser reintegrado ao cargo se o ato de demissão for

Descobrir que foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar contra você pode gerar uma reação imediata: tentar explicar o que aconteceu,

Receber uma notificação de portaria de instauração de Processo Administrativo Disciplinar costuma trazer uma preocupação imediata: quem deve fazer a

Concursado pode ser demitido? Entenda quando a estabilidade protege o servidor e em quais situações ele ainda pode perder o

Receber um Processo Administrativo Disciplinar relacionado a um fato ocorrido há vários anos costuma gerar uma dúvida imediata do servidor

Receber a notícia de que existe um Processo Administrativo Disciplinar contra você costuma provocar uma sensação imediata de insegurança. Afinal,

Receber a notícia de que existe uma sindicância envolvendo seu nome costuma gerar uma preocupação imediata do servidor público. Afinal,

Entenda o que é o regime estatutário, quais são as suas características, vantagens e diferenças em relação à CLT. Um

PAD por desídia: entenda como atrasos, baixa produtividade e negligência podem levar a advertência, suspensão ou demissão no serviço público.

Entenda como o formalismo moderado no PAD simplifica o processo sem comprometer o contraditório e a ampla defesa. O Manual

Fruto do “novo normal” que surgiu com a pandemia de Covid-19, o teletrabalho se consolidou como ferramenta essencial na gestão

Entenda como a verdade material no PAD orienta a busca de provas e define os limites da atuação da comissão.

Devido Processo Legal no Processo Administrativo Disciplinar: entenda garantias, ampla defesa e quando o PAD pode ser anulado. O devido

Servidor pode trabalhar em licença não remunerada? Entenda quando é permitido, quais limites existem e como evitar PAD. Ao se
Advogado especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes, e Licitações e Contratos Administrativos, pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva. Tem atuação especializada em Administração Pública, com foco em demandas envolvendo Servidores Públicos (PAD – Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância), Concursos Públicos, Improbidade Administrativa e Licitações.


